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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu uma denúncia contra um pai de santo acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos dentro de um terreiro. A vítima era virgem e sofreu sangramentos após a violência sexual.
Segundo informações do portal Metrópoles, o primeiro abuso aconteceu em 2016. A adolescente passou a frequentar o terreiro junto dos pais, que também eram membros da comunidade. O pai de santo se aproveitou da relação de confiança para iniciar um processo de aliciamento.
Em 2023, a vítima procurou a delegacia e denunciou a violência sexual que tinha sofrido durante os anos em que frequentou o centro religioso.
De acordo com o depoimento, a primeira abordagem do pai de santo teria ocorrido em julho de 2016, durante o período de férias escolares. Na época, o suspeito teria começado a aliciá-la com o intuito de convencê-la a praticar atos de natureza sexual. A jovem relatou ter se sentido desconfortável, mas afirma que o líder religioso ignorou sua reação e continuou insistindo.
A vítima relatou ter sentido dores intensas e notado sangramento depois do abuso sexual. Ao questionar o suspeito sobre a situação, ele teria respondido que “era normal”, o que, segundo o depoimento, aumentou ainda mais o medo e a confusão da menina.
A vítima conta que foi novamente violentada pelo líder religioso, quando decidiu contar à mãe sobre o que havia acontecido. Alarmada, a mulher procurou a avó do pai de santo para relatar os abusos, mas não se lembrou de qualquer ação concreta tomada por ela. Em vez disso, foi realizada uma reunião no centro religioso com os familiares do pai de santo e da adolescente.
Na ocasião, familiares do pai de santo desacreditaram o testemunho da vítima e tentaram eximir o suspeito de culpa, afirmando que a menina “também quis”. Essa postura, junto com a influência da comunidade religiosa, acabou silenciando a adolescente e sua mãe, que, assustadas, ficaram com receio de tomar providências legais.
Perseguições e intimidação
Depois desses episódios, a situação da jovem piorou significativamente. O autor começou a persegui-la na escola, enviando mensagens pelo WhatsApp nas quais comentava sobre suas roupas e os colegas com quem ela se relacionava. Esse comportamento controlador e intimidador fez com que a menina se sentisse constantemente ameaçada. Em uma das mensagens, o pai de santo chegou a afirmar que tinha “olhos espalhados por Sobradinho”.
Além disso, a esposa do autor passou a frequentar o mesmo centro religioso que a vítima. Embora a princípio parecesse uma tentativa de criar uma relação amistosa, esse contato logo se transformou em mais uma estratégia de manipulação e vigilância. Essa aproximação intensificou o sentimento de vulnerabilidade e medo da jovem.
Atualmente, o pai de santo responde judicialmente pelos crimes sexuais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), sob acusação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Legislação Sobre Abuso Sexual de Menores
É importante reforçar que, de acordo com o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, todo ato sexual ou de natureza libidinosa envolvendo menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável — independentemente de consentimento, relacionamento prévio ou qualquer outra circunstância. Isso ocorre porque a lei entende que menores de 14 anos não têm capacidade legal para consentir em relações sexuais ou atos libidinosos.
Logo, qualquer ato dessa natureza é automaticamente tipificado como estupro de vulnerável. Ou seja, se a vítima tinha 13 anos na época do abuso, qualquer alegação de consentimento é juridicamente inválida e não se aplica.
