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Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Maringá sugere que a Prefeitura realize o cadastro de motoristas interessados em realizar compartilhamentos de caronas. O texto, de autoria do vereador Guilherme Machado (PL), foi protocolado na terça-feira (9) e aguarda parecer das Comissões Permanentes.
Apelidado de “Programa Municipal de Carona Solidária”, o texto tem o objetivo de “incentivar o compartilhamento de veículos particulares para deslocamentos urbanos”, ou seja, que grupos de pessoas utilizem um único veículo para se deslocar para o trabalho e demais afazeres urbanos.
Conforme o vereador descreve no texto, a iniciativa poderia ajudar na “redução do trânsito, da poluição e dos custos de transporte”.
O texto também diz que a Prefeitura poderá “poderá disponibilizar plataforma digital, física ou híbrida para cadastro de motoristas e passageiros interessados”. A lei também argumenta que, para fazer parte do programa, os motoristas só poderão realizar cobranças relativas a divisão proporcional dos custos da corrida, sem vantagens indevidas.
O compartilhamento de caronas se tornou uma prática comum nos últimos anos e chegou até a ser institucionalizada com o uso de plataformas digitais, como o “BlaBlaCar”, app que chegou a ter a operação suspensa no Paraná, por decisão do Tribunal de Justiça Estadual. A empresa conseguiu no judiciário o direito de voltar a operar em março deste ano.
